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Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade

Hospital deve indenizar família por troca de bebês na maternidade

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de hospital em pagar danos morais por troca de bebês na maternidade.

O hospital, da rede do SUS, argumentou não ter responsabilidade pelo fato, além de reduzir o valor fixado de R$ 70 mil para cada um dos três autores.

O ministro Raul Araújo entendeu que ficou caracterizada a responsabilidade objetiva do hospital pelos danos causados aos autores da demanda – pais e filho – pela troca dos bebês.

Trata-se de defeito na prestação de serviços, diretamente vinculada à atividade exercida pela entidade hospitalar, nos moldes do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Houve um fato lamentabilíssimo, muito triste. As famílias receberam bebês que na verdade não eram os delas.

Na decisão, o ministro destacou que a descoberta da troca só ocorreu 13 anos depois do fato, “aumentando sobremaneira o sofrimento psicológico dos autores ao tomarem conhecimento do evento danoso”.

Temos uma situação muitíssimo dramática. A omissão do hospital ensejou graves consequências na vida das duas famílias envolvidas, sendo certo que a indenização a título de danos morais somente terá o condão de amenizar o estrago causado além de penalizar a parte agravante por sua conduta negligente.

Assim, concluiu que o valor ao qual o hospital foi condenado está correto, motivo pelo qual manteve a condenação aplicada pelos julgadores de instâncias inferiores.

Processo: AREsp 1.097.590

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Edgard Dolata (Sócio – Rosendo, Dopp & Dolata Advogados)

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