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Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado a 5 anos de reclusão

Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado a 5 anos de reclusão

Poucos sabem, mas os crimes contra honra (INJÚRIA, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA) têm aumentado cada vez mais e a justiça tem aplicado os termos da lei com o máximo rigor, no intuito de reprimir atos covardes e que nos dias atuais são inadmissíveis.

Com o crescimento das sociedades condominiais e a proximidade dos moradores nessas sociedades, tendo, inclusive que respeitar regras de convivência, o corpo diretivo eleito e principalmente os síndicos. Notamos que nesses ambientes, os crimes contra honra têm aumentado estratosfericamente, mas as medidas de rigor devem ser aplicadas com a força da lei e os agressores deverão sofrer as devidas sanções.

Sobre os crimes contra a honra, o juiz da 1ª Vara Criminal de Aracruz, Tiago Camata, condenou um morador do município a 5 anos de prisão, em regime fechado, por praticar injúria racial contra uma menina de apenas 7 anos de idade.

O crime está previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal.

De acordo com a ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual, a criança foi morar na casa dos avós para estudar e passou a ser ofendida pelo vizinho, com piadas relativas à sua cor de pele. Frequentemente o homem oferecia bananas à menina, a chamava de macaquinha, saci pererê e dizia que seu lugar era na favela.

Considerando o depoimento das testemunhas, as declarações da ofendida e todas as outras provas produzidas no processo, o juiz entendeu que o acusado praticou as injúrias de forma reiterada, por longos meses. Pela continuidade do crime, fixou a pena definitiva em 05 (cinco) anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. E ainda condenou o réu ao pagamento de 600 dias-multa e de uma indenização por danos morais no valor de 5 mil reais.

“O grau de reprovabilidade da conduta do acusado é extremamente elevado, pois o réu praticava os crimes de forma planejada e premeditada, aproveitando-se dos momentos em que os avós da vítima não estavam próximos para proferir os dizeres, mantendo, com isso, a clandestinidade de seu comportamento. Mas perante outros vizinhos, sequer fazia questão de esconder sua conduta.

Conduta que, sem sombra de dúvidas, ‘fere de morte’ a alma da destinatária”.

Fonte: https://aplicacao.aasp.org.br

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Daniel Dopp (Sócio – Rosendo, Dopp & Dolata Advogados)

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