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Ford é condenada a pagar R$ 500mil por danos morais após falha em airbag

Ford é condenada a pagar R$ 500mil por danos morais após falha em airbag

A Ford Motor Brasil foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 500 mil de danos morais, além de pensão para o resto da vida, à mãe de um homem que morreu em um acidente de carro, no qual teria havido uma falha no sistema de segurança do veículo: o airbag, no momento do acidente, não funcionou. Ainda cabe recurso desta decisão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) havia fixado uma condenação de R$ 540 mil por danos morais.

De acordo com o que consta no processo, a vítima havia comprado um veículo da marca, com airbags duplos frontais. Ele dirigia o carro quando houve um capotamento. O airbag do lado do motorista não funcionou e ele morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

A decisão de indenizar a mãe da vítima foi da 3ª Turma do STJ, por unanimidade. Ao analisar um recurso da Ford para tentar reduzir os valores fixados pelo TJ-SP, os ministros atenderam, em parte, o pedido da companhia. O colegiado estabeleceu indenização de R$ 500 mil, com atualização a partir da data do julgamento, ocorrido em 05/11/2019.

Também houve redução em relação à pensão que será recebida pela mãe da vítima. O Tribunal de São Paulo havia estabelecido um salário mínimo e o STJ reduziu para dois terços.

Processo nº. REsp 1842852

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