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Casal homoafetivo será indenizado por ter sido retirado de festa por causa de beijo

Casal homoafetivo será indenizado por ter sido retirado de festa por causa de beijo

Duas mulheres que foram retiradas de uma festa de forma agressiva pelos seguranças do local receberão R$ 10 mil, cada uma, como forma de indenização pelo dano moral causado. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.

O casal ajuizou ação contra a danceteria alegando que foram retiradas brutalmente da festa após se beijarem, sob a justificativa de que estavam cometendo atos obscenos. Na ação, as mulheres acrescentaram que os seguranças referiram se tratar de festa heterossexual.

Em 1º Instância, a danceteria foi condenada a pagar para cada uma o valor de R$ 15 mil a título de danos morais. O juiz ressaltou prática de ato ilícito por parte da empresa, pois expulsou o casal do estabelecimento sob justificativa preconceituosa.

Ao analisar recurso da dona da danceteria, a desembargadora Isabel Dias Almeida, relatora, reafirmou a conduta ilícita dos seguranças e afirmou estar caracterizado o dano sofrido pelas vítimas.

Assim, por unanimidade, a 5ª Turma manteve a indenização por danos morais, mas reduziu o valor para R$ 10 mil para cada uma das autoras.

Processo: 0167935-31.2018.8.21.7000

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Edgard Dolata (Sócio – Rosendo, Dopp & Dolata Advogados)

 

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