Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado
A 8ª turma do TRT da 2ª região majorou dano moral de um trabalhador em razão das humilhações que sofria por ter vitiligo. O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo sofrimento. O …
Queda em piso escorregadio gera indenização
Sempre que é feito alguma manutenção em qualquer parte de um estabelecimento comercial, condomínio e/ou qualquer local que tenha locomoção de pessoas é extremamente necessário a devida identificação do local, informando o que está sendo feito, alertando as pessoas sobre os cuidados e eventuais riscos …
TJ/SP reconhece ilicitude no uso de palavra-chave de concorrente em site de busca
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa do ramo de colchões a pagar indenização por uso indevido do nome de marca concorrente em site de busca. Apesar de a parte autora possuir registro no Instituto Nacional …
Mulher atropelada a caminho do trabalho não será indenizada
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão que havia condenado uma empresa a indenizar uma mulher atropelada enquanto ia ao trabalho, no seu primeiro dia de emprego. Segundo o colegiado, não se pode falar em responsabilidade objetiva do empregado quando não se …
Supermercado é condenado por racismo por abordagem de segurança
Um supermercado terá que pagar R$ 10 mil de indenização a um cliente negro que foi abordado por um segurança e acusado injustamente de furto. Para a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou demonstrado que houve calúnia e racismo …
Estudante será indenizado por ter o dedo decepado em pátio de colégio
Toda escola possui o dever de preservar a integridade física e moral de seus alunos. Na prática, os pais ao deixarem seus filhos nas dependências da escola, “transferem” tal responsabilidade à instituição de ensino que, por força da lei, deverá reparar quaisquer danos causados/prejuízos a …
Não existe relação de emprego entre Uber e motorista
A 8ª turma do TRT da 2ª região negou pretensão de motorista da Uber que buscava o reconhecimento do vínculo empregatício com a plataforma. Em 1º grau o pedido do reclamante também foi julgado improcedente. Ao analisar o recurso, o desembargador Adalberto Martins explicou que …
Lei que proíbe canudos de plástico no Estado de São Paulo entre em vigor em 120 dias
A preocupação sobre a utilização de canudos de plástico vem criando corpo no cenário mundial e, felizmente, o Brasil não está de fora. No dia 15/10, o Governador João Doria, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o diretor executivo …
Municípios da grande SP indenizarão casal que teve imóvel atingido por enchente
Um casal que teve sua casa inundada devido a enchente será indenizado pelos municípios que São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, ambos na região metropolitana de São Paulo. Decisão é do juiz de Direito José Francisco Matos, da 04ª Vara Cível de …
Os bancos têm o dever de guarida dos valores lá depositados pelos seus clientes
Tendo em vista a alta criminalidade que assola o nosso dia a dia, uma das opções mais segura de se guardar dinheiro é deixando depositado nos bancos… Todavia, nem sempre as casas bancárias tomam o devido cuidado e fraudadores acabam acessando as contas dos clientes. …
pelo time da